O Governo do Estado e representantes de segmentos econômicos, incluindo federações, associações e sindicatos, firmaram na tarde desta quinta-feira (27) um termo de compromisso de enfrentamento ao atual estágio da pandemia do covid-19. A Assessoria do Governo do Estado relata que o governador Renato Casagrande se pronunciará ao final da reunião que acontece no Palácio Anchieta, em Vitória.
No termo, as entidades que ainda não foram especificadas pela assessoria, firmam o compromisso de atuarem de maneira ativa e colaborativa com o Estado e os municípios, com a adoção de medidas, dentro dos limites de atribuições institucionais, para que as pessoas jurídicas que lhe sejam vinculadas ou com as quais tenham relações jurídicas institucionais sigam as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência em saúde pública, especialmente aquelas contidas em portaria de 2021 da Secretaria Estadual da Saúde.
AUXÍLIO NA FISCALIZAÇÃO
No termo assinado, as entidades se comprometem a auxiliarem a fiscalização de medidas levada a efeito por agentes das vigilâncias sanitárias, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, dos Procons e dos demais órgãos públicos.
Além disso, que observem o uso de máscaras nos estabelecimentos empresariais e a necessidade de reforço das boas práticas e a observância dos procedimentos de higienização. Também está entre os compromissos, que somente admitem nos estabelecimentos, o acesso de pessoas que estejam com a vacinação em dia, conforme diretrizes emitidas pelos órgãos de saúde, não se aplicando essa exigência para os estabelecimentos comerciais e para as demais atividades não elencadas na portaria nº 13-R/2021.
INCENTIVO NA VACINAÇÃO
As entidades também se comprometem em adotarem medidas para incentivar a vacinação para o Covid-19 de seus funcionários, de seus clientes e da sociedade em geral.
“Caso organizem eventos sociais, esportivos, corporativos, shows e afins, quando permitida sua realização, respeitem o limite de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) da capacidade de ocupação do local (fechado ou aberto) e, ainda, se realizados em locais fechados (sem circulação de ar), o limite máximo de 1200 pessoas.
Caso organizem shows no nível de risco moderado, devem observar o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de ocupação do local (fechado ou aberto) e, ainda, o limite máximo de 1200 pessoas em locais fechados (sem livre circulação de ar) e o limite máximo 2000 pessoas em locais aberto (com circulação de ar)” – sustenta o termo, enviado à Reportagem pela Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
Caso organizem eventos, shows e afins, apresentem, juntamente com projeto do Corpo de Bombeiros, o planejamento do controle de acesso somente para pessoas com a vacinação em dia e as demais medidas de prevenção ao Covid-19; e auxiliem nas campanhas de comunicação do Estado do Espírito Santo quanto às medidas para o enfrentamento do Covid-19.
LEIA A ÍNTEGRA DO TERMO DE COMPROMISSO:
