Por

Tatiana Milanez

Repórter

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 28 de outubro o Projeto de Lei 5.048/2023, que assegura licença de até dois dias consecutivos por mês às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta tramita no Senado e poderá se tornar lei. Diante das possíveis mudanças no cotidiano das empresas de todo o País, a Rede TC de Comunicações entrevistou uma médica e trabalhadoras – que se mostram favoráveis ao projeto de lei–, além de uma dirigente do setor lojista, que reconhece a importância e faz ponderações quanto à implementação da legislação.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta aprovada é a versão da relatora, deputada federal Professora Marcivania (AP), para o Projeto de Lei 1249/22, da deputada federal Jandira Feghali (RJ). O texto prevê que a licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades.

Na opinião da ginecologista Fernanda Siqueira, a proposta de licença menstrual representa um avanço importante na valorização da saúde da mulher. Ela afirma que muitas de suas pacientes enfrentam sintomas intensos durante o ciclo, como cólicas, fadiga, enxaqueca e até crises de endometriose, que, segundo a médica, comprometem o bem-estar e a produtividade. “Reconhecer esse direito é promover uma medicina mais humana, que respeita o corpo feminino e entende que saúde e desempenho caminham juntos” – frisa.

A ginecologista acredita que a licença menstrual não é um privilégio. “É um ato de respeito ao corpo feminino. Durante o ciclo, muitas mulheres enfrentam dores intensas, fadiga e alterações hormonais que impactam o bem-estar e o desempenho no trabalho. A pausa de até dois dias proposta pela nova lei representa cuidado, empatia e reconhecimento de uma realidade biológica muitas vezes invisível. Trabalhar com dignidade também é poder respeitar o próprio corpo” – enfatiza.

Profissionais afirmam que ciclo menstrual já provocou mudanças em suas rotinas

Para a assistente de logística Nayara Leite, de 35 anos, a criação da licença menstrual, se ocorrer, será bem-vinda. A moradora do Bairro Sernamby afirma que já deixou de ir a compromissos pessoais por problemas no período de menstruação.

“Concordo com o projeto, visando que diversas mulheres sofrem com o fluxo menstrual, como cólicas, dores de cabeça e outros incômodos. No trabalho, nunca faltei devido ao período menstrual, porém tenho um fluxo muito alto devido aos miomas, e já aconteceram várias vezes grandes desconfortos nesse período. Já desmarquei compromissos pessoais muitas vezes” – sustenta.

Assim como Nayara, a autônoma Anabela Vieira, de 23 anos, moradora do Bairro Ribeirão, diz concordar com a mudança na legislação, caso ocorra. “Concordo com o projeto de lei. As mulheres são muito sensíveis e os hormônios, com a dor da cólica no momento do ciclo menstrual, além de prejudicar na rotina e afazeres do dia, mudam o humor e nos deixam muito fracas” – frisa.

Ela relata que, por volta dos 16 anos, chegava a faltar à escola no período menstrual, o que a levou a buscar ajuda profissional. “Fiz acompanhamento ginecológico na época para tentar conter as dores, pois as cólicas eram muito fortes. Lembro que, no mesmo período, tinha uma amiga que estudava comigo, o ciclo dela durava até cinco dias e ela também faltava sempre às aulas pelo mesmo motivo. Às vezes até vomitava de tanta dor” – pontua.

CDL recebe projeto com respeito e pede equilíbrio entre direitos e responsabilidades, pontua presidente

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Mateus, Rúbia Schueng afirma que a CDL recebe com atenção e respeito o PL 5.048/2023 – que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

“Entendemos que o objetivo é garantir mais saúde e dignidade às mulheres, especialmente àquelas que sofrem com sintomas intensos durante o período menstrual” – enfatiza.

Rúbia salienta que, do ponto de vista empresarial, é importante avaliar como a lei, caso aprovada e sancionada, será implementada na prática para que o equilíbrio entre direitos e responsabilidades seja mantido, tanto para as colaboradoras quanto para as empresas.

“Acreditamos que diálogo e bom senso serão fundamentais. Políticas que valorizem o bem-estar e a produtividade podem caminhar juntas. Quando há cuidado e respeito dentro das relações de trabalho, todos saem ganhando: as pessoas, os negócios e a sociedade” – complementa.

Sintomas da menstruação

De acordo com a ginecologista Fernanda Siqueira, os sintomas considerados normais e comuns durante o ciclo menstrual são: cólicas leves, ou seja, suportáveis sem uso contínuo de analgésicos fortes; sensação de peso ou inchaço abdominal; alterações de humor leves, como irritabilidade e sensibilidade emocional; aumento do apetite ou desejo por doces; tensão mamária discreta; leve cansaço ou sonolência.

Já os sintomas graves ou anormais, conforme a médica, são os seguintes: cólicas intensas que impedem de trabalhar, estudar ou realizar tarefas diárias; dor pélvica persistente mesmo fora do período menstrual; fluxo muito intenso, com necessidade de trocar absorvente a cada duas horas ou menos e presença de coágulos grandes; tontura, fraqueza ou desmaios durante o fluxo. A profissional também menciona enxaquecas intensas que pioram com o ciclo; mudanças de humor severas, como depressão, crises de choro, ansiedade intensa ou irritabilidade extrema (TDPM); náuseas, vômitos ou diarreia incapacitantes; dores nas relações sexuais ou sangramento irregular entre ciclos.

Segundo Fernanda Siqueira, o fluxo menstrual normal dura, em média, de três a sete dias, mas há variações individuais. “O importante é que o ciclo seja regular e dentro de um padrão pessoal estável” – reforça.

“Sentir desconforto leve é comum, mas dor intensa, fadiga extrema e sofrimento emocional não são frescura. Procurar ajuda médica e respeitar os sinais do corpo é fundamental para viver o ciclo menstrual com mais equilíbrio, dignidade e bem-estar” – complementa a médica.

Foto do destaque: Marcello Casal Jr-Agência Brasil/Divulgação