O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Rubi II com o objetivo de desarticular e colher provas referentes a atuação de uma organização criminosa Espírito Santo criada para lesar os cofres públicos do município de Piúma. Em mensagem à Rede TC, o MPES destaca que a operação é feita por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.

A assessoria do MPES afirma que o crime consiste “em possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público”.

A operação, inicialmente, foi deflagrada para o cumprimento de dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, emitidos pelo juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

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O MPES detalha que os mandados foram cumpridos da seguinte forma: três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim, três em Anchieta. Residência de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema estão sendo alvos das ações.

“As investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos”, afirma o MPES.

Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares. A partir da agora, eles vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.

Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.

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Vitória-ES

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