sexta-feira, fevereiro 7, 2025
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Força-tarefa fiscaliza abastecimento de veículos com GNV

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizou uma força-tarefa no Rio de Janeiro, para fazer a partir de hoje (16) uma fiscalização em veículos que chegam aos postos de combustíveis para fazer abastecimento com GNV. Nesta terça-feira, as equipes estiveram em dois postos da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Um na Avenida das Américas, 10200 e o outro na Avenida Salvador Allende, 3271. Ainda nesta semana, a fiscalização voltará às ruas amanhã e na quinta-feira.

Neste primeiro dia da Operação Pressão Alta, 11 veículos chegaram a ser recolhidos por causa de irregularidades, mas segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, Ary Bello, três foram liberados porque conseguiram regularizar a situação.

Entre as irregularidades havia falta de documentação e documentação vencida e não foram as únicas. “Kit gás não homologado, veiculo não vistoriado. Isso é muito comum e o principal motivo das explosões nos cilindros de GNV, cilindros velhos, não testados, colocados por oficinas irregulares, não passaram por vistoria de certificação”, contou Bello em entrevista à Agência Brasil.

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Segundo ele, muitos motoristas acabam indo para kits alternativos – que ele chama de genéricos – não fazem a vistoria e não cumprem os requisitos legais para poder circular com o seu veículo com segurança.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Bello acrescentou que uma solução é mostrar para a população que o cumprimento das regras não pode ser renegado, porque envolve vidas. Ele alertou para o aumento dos casos de explosão de veículos durante o abastecimento com GNV. Segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos havia o registro de apenas um caso por ano, mas agora em 2022, em menos de um mês, já ocorreram três.

O primeiro foi no dia 26 de julho, quando houve a explosão enquanto o veículo estava sendo abastecido, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio. Um homem morreu e uma mulher ficou ferida. O segundo foi no bairro de Paciência, na zona oeste da cidade, no dia 5 de agosto, quando não houve vítimas.

O último ocorreu na quinta-feira (11), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do estado do Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um frentista teve as duas pernas amputadas na explosão e morreu. O acidente fez ainda mais quatro vítimas.

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DE acordo com o chefe da fiscalização não cabe aos postos verificar se os kits estão em condição regular. “Isso tem que partir do consumidor. Ele tem que ter noção que a vida dele e de quem está ao seu lado está em risco. Apesar do GNV ser um combustível bem seguro, o kit é essencial para a segurança”, pontuou.

Além da agência reguladora participam da ação o Procon RJ, a companhia de gás Naturgy, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), a Secretaria Municipal de Transportes e o Detran. Cada órgão atua dentro de suas atribuições legais. Os fiscais da ANP verificam se o abastecimento com GNV está respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar.

Procon

O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, relatou que a operação vai combater também as instaladoras irregulares dos kits GNV. “Essa união entre as instituições de controle garantirá o sucesso da operação, pois atuará nas três esferas possíveis de irregularidades: situação irregular do veículo, instaladoras irregulares de kits de GNV e postos sem autorização ou que não estão abastecendo dentro das normas da ANP”, apontou.

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No caso das instaladoras de kits GNV, os fiscais do Procon RJ verificam se os estabelecimentos possuem toda a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente para funcionar.

De acordo com o Procon, se forem encontradas irregularidades nos postos e nas instaladoras, os estabelecimentos poderão ser autuados e até mesmo interditados. “As empresas autuadas responderão processo administrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Já nos casos de irregularidades nos veículos e que possam gerar riscos à população, serão apreendidos e levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha e lá ficarão até que as irregularidades sejam sanadas”, concluiu.

Edição: Claudia Felczak

 

Foto do destaque: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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