Ao tomar conhecimento do caso da menina de 10 anos que foi estuprada em São Mateus, a Frente Pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Flaes) divulgou nota onde afirma que gravidez infantil forçada é tortura.
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Para a Flaes, “essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação, não acontecer”.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
NOTA PÚBLICA DA FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES): GRAVIDEZ INFANTIL FORÇADA É TORTURA!
Foi noticiado pela imprensa capixaba e nacional nos últimos dias o caso de uma menina de 10 (dez) anos de idade, no município de São Mateus/ES, grávida em decorrência de estupro praticado por seu próprio tio.
No caso em questão, a vítima é abusada desde os 6 anos pelo tio e, agora aos dez, engravidou como resultado de ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação, não acontecer.
Existem hipóteses de aborto legal na nossa legislação para os casos de estupro ou quando há risco de vida para a gestante, não sendo necessária autorização judicial ou B.O para solicitar o procedimento na primeira circunstância.
A simples leitura do artigo 128 do Código Penal permite concluir que nesse caso a criança está amparada PELAS DUAS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL PREVISTAS! Não se trata de caso de interpretação jurídica, mas de simples leitura da letra da lei, a legislação é transparente.
ASSIM, O PRESENTE CASO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE ABORTO, NÃO SENDO NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ!
É indiscutível que essa criança tem o direito ao ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO!
Dados do próprio Ministério da Saúde confirmam que A MORTALIDADE MATERNA É MAIOR NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 14 ANOS!
Ainda, em documento emitido pelo CLADEM, organização reconhecida pela defesa dos direitos das mulheres Latino-americanas e Caribenhas, intitulado “BRINCAR OU PARIR”, está documentado que meninas de 14 anos ou menos, por não terem ainda formado o piso pélvico podem sofrer muitas complicações físicas durante a gravidez e parto, sem mencionar possíveis custos psicológicos como depressão, ansiedade, ou estresse pós-traumático.
GRAVIDEZ INFANTIL É TORTURA! Significa a negação de muitos direitos e a interrupção de um futuro, expondo a criança a muitas outras formas de vulnerabilidade. O que ainda está em análise? Há urgência para salvar uma VIDA! Uma vida de uma criança de 10 anos que há 4 é abusada sexualmente e psicologicamente, inclusive ameaçada de vida por um familiar.
A vida que está em jogo é a dessa criança, não do feto! Não há que se falar em religião ou moralidade, o Estado PRECISA minimizar os danos e resguardar os direitos dessa menina.
O tempo está correndo contra ela. Cada dia que passa é mais violador, já que a burocracia e a falta de celeridade não ajudam em nada.
Pedimos para que todes DENUNCIEM essa VIOLAÇÃO de diversos direitos e PRESSIONEM do jeito que puderem para que isso cesse IMEDIATAMENTE!
#PelaVidaDasMulheres
#ServiçoDeAbortoLegalParaNãoMorrer
#GravidezAos10Mata
#AbortoSeguro
#MeninasNãoMães
#BrincarNãoParir
Assinam essa nota:
FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES)
Fórum de Mulheres do Espírito Santo/AMB (FOMES)
Grupo de Estudos sobre Aborto da Universidade Federal do Espirito Santo (GEA-UFES)
Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda de Aracruz/ES
Coletivo Mulheres que Lutam de Guarapari/ES
Movimento Mulheres em Luta – MML/ES
Movimento de Mulheres Bertha Lutz do Estado do ES
ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
AJD Associação Juízes pela Democracia – Núcleo ES
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Espírito Santo
Resisto ES
Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
8M – SC
Coletivo Mulheres Unidas – Lages (SC)
Coletivo Feminista Filhas da Luta – Araranguá (SC)
UJS feminista/SC
Coletiva Odoyá /SC
Frente de Doulas Ativistas.
Resistência Feminista – SC
Coletivo CoMBi – SC
Coletivo Bennu, PLPs Araraquara – SP
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero – OAB/ES
Coletivo Capixaba Juristas Negros/as
FEJUNES
Coletivo Beco
Coletivo Marias
Nova Frente Negra Brasileira
CEBIES – Centro de Estudos Bíblicos
Mulheres das Ciências Criminais ES
Frente Pela Legalização do Aborto da Baixada Santista
RESISTÊNCIAS – Controle social, Memória e Interseccionalidades – Grupo de Pesquisa,
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Instituto política por.de.para Mulheres
Laboratório de Pesquisas sobre Violência contra a Mulher (LAPVIM) da Universidade Federal
do Espírito Santo (Ufes)
Socorristas en Red (feministas que abortamos)- Argentina
Colectiva Feminista La Revuelta – Neuquén, Patagônia, Argentina
Central Sindical e Popular – CSP Conlutas
Evangélicas Pela Igualdade de Gênero-EIG-ES
Coletiva Revolução Materna
União Cachoeirense de Mulheres (UCM)
Coletiva Geni
Círculo Palmarino
Rede Feminista Curviana
Coletivo Vozes Marias
Evangélicas pela Justiça de Gênero-ES
Fórum de gênero-ABB
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe – ES
Fórum de Gênero (Aliança de Batistas do Brasil)
