Ao tomar conhecimento do caso da menina de 10 anos que foi estuprada em São Mateus, a Frente Pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Flaes) divulgou nota onde afirma que gravidez infantil forçada é tortura.

CLIQUE AQUI E LEIA A REPORTAGEM PUBLICADA EM PRIMEIRA MÃO PELO PORTAL TC ONLINE

LEIA TAMBÉM: Menina de dez anos engravida após ser estuprada no ES

LEIA TAMBÉM: Caso da menina estuprada em São Mateus tem repercussão nacional

Para a Flaes, “essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação, não acontecer”.

 

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:

 

NOTA PÚBLICA DA FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES): GRAVIDEZ INFANTIL FORÇADA É TORTURA!

Foi noticiado pela imprensa capixaba e nacional nos últimos dias o caso de uma menina de 10 (dez) anos de idade, no município de São Mateus/ES, grávida em decorrência de estupro praticado por seu próprio tio.

No caso em questão, a vítima é abusada desde os 6 anos pelo tio e, agora aos dez, engravidou como resultado de ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação, não acontecer.

Existem hipóteses de aborto legal na nossa legislação para os casos de estupro ou quando há risco de vida para a gestante, não sendo necessária autorização judicial ou B.O para solicitar o procedimento na primeira circunstância.

A simples leitura do artigo 128 do Código Penal permite concluir que nesse caso a criança está amparada PELAS DUAS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL PREVISTAS! Não se trata de caso de interpretação jurídica, mas de simples leitura da letra da lei, a legislação é transparente.

ASSIM, O PRESENTE CASO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE ABORTO, NÃO SENDO NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ!

É indiscutível que essa criança tem o direito ao ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO!

Dados do próprio Ministério da Saúde confirmam que A MORTALIDADE MATERNA É MAIOR NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 14 ANOS!

Ainda, em documento emitido pelo CLADEM, organização reconhecida pela defesa dos direitos das mulheres Latino-americanas e Caribenhas, intitulado “BRINCAR OU PARIR”, está documentado que meninas de 14 anos ou menos, por não terem ainda formado o piso pélvico podem sofrer muitas complicações físicas durante a gravidez e parto, sem mencionar possíveis custos psicológicos como depressão, ansiedade, ou estresse pós-traumático.

GRAVIDEZ INFANTIL É TORTURA! Significa a negação de muitos direitos e a interrupção de um futuro, expondo a criança a muitas outras formas de vulnerabilidade. O que ainda está em análise? Há urgência para salvar uma VIDA! Uma vida de uma criança de 10 anos que há 4 é abusada sexualmente e psicologicamente, inclusive ameaçada de vida por um familiar.

A vida que está em jogo é a dessa criança, não do feto! Não há que se falar em religião ou moralidade, o Estado PRECISA minimizar os danos e resguardar os direitos dessa menina.

O tempo está correndo contra ela. Cada dia que passa é mais violador, já que a burocracia e a falta de celeridade não ajudam em nada.

Pedimos para que todes DENUNCIEM essa VIOLAÇÃO de diversos direitos e PRESSIONEM do jeito que puderem para que isso cesse IMEDIATAMENTE!

 

Leia também:   São Mateus prepara concurso para valorizar café e pimenta

#PelaVidaDasMulheres

#ServiçoDeAbortoLegalParaNãoMorrer

#GravidezAos10Mata

#AbortoSeguro

#MeninasNãoMães

#BrincarNãoParir

 

Assinam essa nota:

FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES)

Fórum de Mulheres do Espírito Santo/AMB (FOMES)

Grupo de Estudos sobre Aborto da Universidade Federal do Espirito Santo (GEA-UFES)

Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda de Aracruz/ES

Coletivo Mulheres que Lutam de Guarapari/ES

Movimento Mulheres em Luta – MML/ES

Movimento de Mulheres Bertha Lutz do Estado do ES

ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

AJD Associação Juízes pela Democracia – Núcleo ES

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Espírito Santo

Resisto ES

Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

8M – SC

Coletivo Mulheres Unidas – Lages (SC)

Coletivo Feminista Filhas da Luta – Araranguá (SC)

UJS feminista/SC

Coletiva Odoyá /SC

Frente de Doulas Ativistas.

Resistência Feminista – SC

Coletivo CoMBi – SC

Coletivo Bennu, PLPs Araraquara – SP

Comissão de Diversidade Sexual e Gênero – OAB/ES

Coletivo Capixaba Juristas Negros/as

FEJUNES

Coletivo Beco

Coletivo Marias

Nova Frente Negra Brasileira

CEBIES – Centro de Estudos Bíblicos

Mulheres das Ciências Criminais ES

Frente Pela Legalização do Aborto da Baixada Santista

RESISTÊNCIAS – Controle social, Memória e Interseccionalidades – Grupo de Pesquisa,

Universidade Federal do ABC (UFABC)

Instituto política por.de.para Mulheres

Laboratório de Pesquisas sobre Violência contra a Mulher (LAPVIM) da Universidade Federal

do Espírito Santo (Ufes)

Socorristas en Red (feministas que abortamos)- Argentina

Colectiva Feminista La Revuelta – Neuquén, Patagônia, Argentina

Central Sindical e Popular – CSP Conlutas

Evangélicas Pela Igualdade de Gênero-EIG-ES

Coletiva Revolução Materna

União Cachoeirense de Mulheres (UCM)

Coletiva Geni

Círculo Palmarino

Rede Feminista Curviana

Coletivo Vozes Marias

Evangélicas pela Justiça de Gênero-ES

Fórum de gênero-ABB

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe – ES

Fórum de Gênero (Aliança de Batistas do Brasil)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here