A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) construíram o escopo de um termo de cooperação que visa tornar os processos de licenciamento ambiental no Espírito Santo mais eficientes. “Estamos unindo forças para enfrentar o maior gargalo dos investimentos das indústrias, que é a burocracia ambiental. Empresas deixam de investir no Espírito Santo para investir em Estados onde o processo de licenciamento é mais rápido”, alerta o presidente da Findes, Léo de Castro.
Para fazer frente à burocracia ambiental, a federação pretende apoiar o IEMA na elaboração de matrizes de Termos de Referências (TRs) e na revisão de Instruções Normativas que atrapalham os processos de licenciamento, garantindo a participação dos técnicos em todas as etapas de construção de melhorias. “Vamos dar suporte às ações de melhoria e convidar a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) para participar na indicação de consultores com expertise no assunto. Em contrapartida, a Findes, sugere que o Instituto dê prioridade à revisão de normativas e matrizes de TRs relacionadas aos licenciamentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Petróleo e Gás Natural Onshore (em áreas terrestres), grandes entraves do licenciamento para o setor empreendedor”, explica a executiva do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Findes, Graciele Belisário.
A cooperação também se dará no aporte de pessoas para atuarem no levantamento dos requisitos costumeiramente exigíveis nos processos de licenciamento a fim de identificar quais os sistemas informatizados disponíveis no mercado melhor atendem à cada área de atuação do Instituto. A proposta pretende dar suporte à transformação do IEMA Digital. “Adicionalmente, vamos promover capacitação de técnicos do órgão para possibilitar o aproveitamento de auditorias ambientais em processos de renovação de licenças. Outro apoio solicitado pelo órgão é a capacitação e força-tarefa na gestão e estrutura de projetos dentro do IEMA, tanto para conduzir a estruturação, quanto para servir de treinamento aos técnicos envolvidos”, detalha a executiva.
O pacto também estabelece que o Instituto inicie estudos da implantação de um método de filtragem de processos inadequados, incompletos, mal elaborados ou que necessitem de complementação, que atrasam os processos no órgão. Outra contrapartida é que o IEMA apresente ao Governo do Estado um plano de reformulação físico e tecnológico da estrutura do instituto. Para o secretário de Estado do Governo, Tyago Hoffmann, a ajuda é muito bem-vinda. “O espírito é esse, nos associar e suar a camisa juntos para solucionar essa questão que também incomoda o governo e o IEMA”.
Luta antiga
A Findes propôs, em 2017, a implantação de 10 Medidas Contra a Burocracia no Licenciamento Ambiental. Por meio do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder) da federação, foram envolvidas lideranças empresariais, prefeituras e câmaras de vereadores na discussão de um modelo que preservasse o meio ambiente e desburocratizasse investimentos. Dos 78 municípios capixabas, 41 já aderiam às medidas e assinaram o Termo de Adesão. Agora é aguardada a aprovação nas respectivas Câmaras até dezembro deste ano para que as mudanças comecem a acontecer de fato.
Vitória-ES
