Brasília – O deputado federal Felipe Rigoni assinou a coautoria de três projetos de lei ao lado de outros parlamentares. De acordo com mensagem enviada à Rede TC pela assessoria do parlamentar, os textos tratam sobre fiscalização de barragens de rejeitos, porte de arma para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha e classificação de documentos na Lei de Acesso à Informação.
Para o deputado federal Felipe Rigoni, os projetos de lei estão alinhados às prioridades do mandato. “Queremos uma gestão pública cada vez mais eficiente, o desenvolvimento econômico sustentável, com respeito à vida, e o combate às desigualdades. É preciso valorizar a transparência e as ferramentas de controle, estabelecer fiscalizações mais rígidas para a mineração, além de garantir proteção às mulheres vítimas de violência” – detalhou.
