“Está trazendo um prejuízo de tempo para nós e para a sociedade local. Se tivesse aprovado hoje, teríamos condições de estarmos iniciando as obras. Estamos perdendo mais um ano. É mais um ano sem arrecadação para o Município, sem geração de emprego e sem uma série de outras coisas”. A análise foi feita pelo diretor-presidente da Petrocity Portos, José Roberto Barbosa da Silva, após o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) indeferir um novo estudo de impactos ambientais do requerimento de licença para a instalação do Complexo Portuário de São Mateus em Uruçuquara, no litoral sul mateense.
Em resposta à Rede TC, o Iema afirma que o requerimento de licença da Petrocity foi enviado ao Instituto no dia 9 de julho de 2018. “O Iema informa ainda que o EIA/Rima [estudo e relatório de impactos ambientais] foi indeferido em 26 de fevereiro de 2019 e, em 2 de maio 2019, a Petrocity apresentou novo EIA/Rima, que foi indeferido em dezembro de 2019. Cabe recurso e o prazo é de 15 dias a contar a partir da notificação via Correios” – detalha a assessoria de comunicação do Instituto.
Em entrevista nesta quinta-feira (16), José Roberto disse que existe um grupo organizado tentando atrapalhar o porto da Petrocity, mas sem apontar nomes. “Algumas pessoas interessadas em minar a probabilidade da implantação do porto, que passa a ser o mais viável do Estado, andou distribuindo isso aí. Reafirmo: o porto da Petrocity não foi indeferido. Isso não impede de serem feitos novos esforços” – aponta.
EMPREGOS
O diretor-presidente da Petrocity destaca que o empreendimento “visa o crescimento do norte do Espírito Santo com a implantação de um porto que vai gerar 3.500 empregos e trazer um benefício fiscal e financeiro muito grande para o Estado e Município”. Ele afirma ainda que o parecer do Iema não tem validade e que há recursos. “Já foi lido o parecer pelos profissionais da Petrocity, do CTA, que é a consultoria que nos atende, por parte do corpo jurídico da Petrocity, e temos nosso prazo para recurso que está sendo muito bem apresentado, fundamentado. Na nossa visão, e de todos que estão lendo, desmonta qualquer argumento do Iema”.
CRONOGRAMA
José Roberto frisa que a Petrocity respeita o parecer dos técnicos do Iema, mas que o grupo trabalha para mostrar que os argumentos do Instituto não têm procedência. “Estamos informando para eles, de forma técnica, jurídica e institucional, que não tem cabimento a manifestação técnica, que nós respeitamos, mas estamos, na realidade, contestando porque entendemos que nada daquilo procede”.
Ele acrescenta que o planejamento continua sem nenhuma modificação. “O nosso cronograma envolve as instalações da usina de energia fotovoltaica, já licenciada, a implantação do complexo administrativo, de um ETE, de uma ETA, de uma torre para internet e telefonia fixa e móvel, a subestação de energia elétrica. Nada disso está prejudicado, pelo contrário, já estamos licenciados”.
