O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apresentou nessa terça-feira (5), durante sessão plenária, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), conforme mensagem enviada à Rede TC pela Assessoria de Comunicação do TCE. A partir de questionários enviados às secretarias estaduais foram avaliados 294 quesitos e o Espírito Santo obteve a nota B+, caracterizando a administração como “muito efetiva”.
De acordo com o Tribunal, é o primeiro ano de implementação do índice estadual pelo TCE. O trabalho de levantamento realizado pela equipe técnica da Corte de Contas foi apresentado pelo relator do processo 3292/2018, conselheiro-corregedor Rodrigo Chamoun. “O objetivo do levantamento é avaliar as políticas e atividades públicas do gestor estadual e aferir o grau de implantação de um conjunto de processos e controles” – explicou.
O TCE detalha que foram medidos índices referentes a sete dimensões e o Espírito Santo foi classificado como efetivo, muito efetivo e alta efetividade. “As dimensões saúde e meio ambiente foram classificadas com a nota B (efetivo); as dimensões planejamento, gestão fiscal, educação e segurança pública receberam a nota B+ (muito efetiva); e o índice de desenvolvimento econômico alcançou a nota A (alta efetividade). Nenhum quesito avaliado ocupou a posição C+ (em fase de adequação) ou C (baixo nível de adequação)” – complementa.
O IEGE foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o objetivo é ampliar o programa por todo o País, a partir da adesão dos tribunais de contas, de modo a avaliar a gestão pública brasileira e auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
O conselheiro Rodrigo Coelho ressaltou a necessidade de ser avaliada a efetividade dos jurisdicionados. “É uma mudança de paradigmas, quando consideramos esses índices para analisar as políticas públicas. Mas temos que evoluir para a análise da contextualização, visando medir atos de gestão dos nossos jurisdicionados” – salientou.
