A Polícia Civil do Espírito Santo, através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), deflagrou a quarta fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
“A ação faz parte de mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido” – destaca a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Os resultados da Operação 404, fase 4, na repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet não foram apresentados.
No Espírito Santo, está sendo cumprido, por determinação judicial, no município de Vila Velha, um mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A Sesp enfatiza que a ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Além do Espírito Santo, as polícias civis de mais 10 estados brasileiros realizam buscas e apreensões, além do bloqueio de sites e aplicativos. São os estados da Bahia, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.