A Polícia Civil do Espírito Santo, através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), deflagrou a quarta fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

“A ação faz parte de mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas  (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido” – destaca a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

Os resultados da Operação 404, fase 4, na repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet não foram apresentados.

No Espírito Santo, está sendo cumprido, por determinação judicial, no município de Vila Velha, um mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A Sesp enfatiza que a ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

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Além do Espírito Santo, as polícias civis de mais 10 estados brasileiros realizam buscas e apreensões, além do bloqueio de sites e aplicativos. São os estados da Bahia, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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