Por

Claudio Caterinque

Repórter

Quem vai votar neste domingo (4) e depende de ônibus para chegar ao local de votação poderá utilizar o transporte público gratuitamente em São Mateus e Conceição da Barra. A gratuidade ocorre no primeiro turno das Eleições 2026 e também deverá ser aplicada em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

A medida está prevista na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis.

SÃO MATEUS

Em São Mateus, a Prefeitura informou que o transporte coletivo municipal será gratuito neste domingo. “A catraca ficará liberada das 7h às 17h, período em que os passageiros poderão utilizar os ônibus sem pagar tarifa”.

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, a medida será adotada também em eventual segundo turno, em 25 de outubro. A Prefeitura informou ainda que os veículos contam com recursos de acessibilidade.

De acordo com as informações enviadas pela Prefeitura, não há indicação de alteração nos itinerários ou nos horários das linhas para o domingo. Assim, a orientação é que os passageiros se ajustem de acordo com a programação normalmente divulgada para o transporte coletivo.

Conceição da Barra: todas as linhas serão gratuitas

Em Conceição da Barra, a gratuidade será ainda mais ampla: a concessionária Viação Mar Aberto informou à Justiça Eleitoral que o transporte coletivo municipal terá tarifa zero em todas as linhas, itinerários e horários nos dias de votação.

A empresa informou também que não haverá uma grade especial para a eleição. Os ônibus circularão seguindo a programação regular de linhas e horários que atende a sede e os distritos do município.

Na sede

. Na linha circular Santana x Centro, os ônibus terão partidas às: 6h30, 7h30, 8h30, 9h30, 10h30, 11h20, 12h15, 15h, 16h, 17h e 18h.

. No sentido Centro x Santana, os horários previstos são: 7h, 8h, 9h, 10h, 11h, 11h50, 12h30, 15h30, 16h30, 17h30 e 18h30.

Braço do Rio e Itaúnas

Para Braço do Rio, os horários informados são: Conceição da Barra → Braço do Rio: 7h, 13h e 15h20; Braço do Rio → Conceição da Barra: 7h50, 14h e 17h20

Para Itaúnas

Conceição da Barra → Itaúnas: 7h, 12h30 e 15h30; Itaúnas → Conceição da Barra: 8h, 13h30 e 16h30.

O que diz o TSE

São Mateus – A regra para as eleições deste ano está no artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026.

O texto determina que o poder público adote as providências necessárias para garantir transporte coletivo gratuito nos dias de votação, incluindo os serviços urbanos municipais e intermunicipais. A frequência deve ser compatível com a dos dias úteis.

A norma permite, ainda, a criação de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação e a utilização de veículos públicos ou adaptados, quando necessário.

Outro ponto importante é que a gratuidade deve ser oferecida sem distinção entre eleitoras e eleitores, sem propaganda partidária ou eleitoral e sem promoção pessoal do gestor público responsável.

O TSE estabelece também que uma eventual redução do serviço de transporte normalmente oferecido no dia da eleição pode configurar crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral.

TRE-ES reforça orientação

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) publicou nesta sexta-feira (2) orientações sobre o funcionamento do transporte durante as eleições. Segundo o Tribunal, a gratuidade vale tanto para o primeiro turno, em 4 de outubro, quanto para eventual segundo turno, em 25 de outubro. O serviço deve manter frequência compatível com a dos dias úteis.

O TRE-ES destaca que a Justiça Eleitoral tem como uma de suas atribuições assegurar condições para que eleitoras e eleitores possam exercer o direito ao voto.

Foto do destaque: Claudio Caterinque/TC Digital