O governador Paulo Hartung defendeu um esforço nacional, puxado pela União e acompanhado pelos estados, para a revisão dos tributos que incidem sobre o diesel.
A declaração, na contramão de colegas do Sudeste e Nordeste, foi dada em entrevista a Folha de São Paulo publicada no blog Painel.
Hartung destaca que é preciso que as lideranças do País entendam que houve erro na tributação deste combustível “que está diretamente vinculado à prestação de serviços públicos como transporte urbano e intermunicipal”.
Para o governador, desde 2015 houve uma série de reajustes de taxas que incidem sobre o combustível. “Há um problema de supertributação sobre o diesel. A solução é óbvia: a União tem que encolher a sua carga tributária, e os estados federados também”, defende.
O governo federal tenta convencer governadores a diminuírem a incidência do ICMS sobre os combustíveis. O Espírito Santo opera com uma alíquota de 12% no imposto —alguns estados esse índice chega a 25%.
Hartung reconhece que há problemas no ato dos caminhoneiros que travaram o abastecimento de diversos setores do país com uma paralisação que já dura seis dias.
“Tem problemas no movimento, claro que tem. Nos estados fica evidente que há patrocínio privado ao ato. Isso deve ser investigado e punido. É crime”, afirma. “Mas não é possível as lideranças do país não entenderem que houve um erro na tributação do diesel”, conclui.
Ele lembra que, em 2015, o governo Dilma Rousseff alterou a incidência da Cide. Em 2016, continua, os governadores reajustaram suas alíquotas. No ano passado, completa, o governo Michel Temer subiu o Pis/Cofins.
“Não foi o nosso caso, mas 20 governadores alteraram suas alíquotas em 2016. No Espírito Santo optei por fazer um ajuste pesado cortando despesas”, pontua. “Ainda assim, estou disposto a apoiar uma redução na tributação do diesel.”
Hartung diz que a tributação do diesel merece atenção especial porque o combustível está diretamente vinculado à prestação de serviços públicos, como transporte urbano e intermunicipal. “O diesel pesa na cesta básica.”
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