Do processo físico ao eletrônico, São Mateus é referência no Judiciário, afirmam advogados

Um dos poderes da República que mais tem experimentado a evolução tecnológica nos últimos anos é o Judiciário, na opinião de advogados ouvidos pela Rede TC de Comunicações. E esse progresso, na opinião deles, é notado principalmente na transformação dos processos físicos em eletrônicos, o que para os atores do Direito têm facilitado em muito o trabalho, além de trazer resultados positivos para a sociedade.

Em São Mateus, os entrevistados concordam que nesse quesito o Município também é referência. Polo no norte capixaba, São Mateus dispõe de um sistema judiciário que engloba as três esferas de poder: municipal, estadual e federal.

EVOLUÇÃO

Natural de Boa Esperança e radicado em São Mateus há 29 anos, Fernando Augusto Ramos se diz mateense de coração. Tornou-se o primeiro advogado da família Ramos e atua no Município há seis anos nas áreas do Direito Civil e Consultivo Empresarial.

Mesmo na fase inicial da carreira, Fernando tem observado a evolução do Judiciário em São Mateus. Em entrevista, o advogado fez apontamentos sobre as mudanças que ocorreram na área e que considera importantes.

BENEFÍCIO DO TEMPO

Fernando enxerga como “benefício do tempo” a implantação, por exemplo, do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “O processo eletrônico melhorou muito o trabalho da gente. Embora isso ainda esteja evoluindo, temos a facilidade de acesso mais direto aos processos judiciais” – disse.

O advogado lembra como eram os trâmites antes dessa facilidade tecnológica ser implantada. “Muitas vezes, a gente precisava acessar um processo e ele se encontrava com outro advogado e acabávamos não tendo acesso rápido”.

Para Fernando, o caminhar do Judiciário no Município é satisfatório. No entanto, faz uma ressalva: “Temos a vantagem do processo digital, mas ele ainda não abrange a totalidade dos processos do Judiciário local”.

Chegada de cursos de Direito a São Mateus trouxe mais evolução

O advogado Fernando Brasil Oliveira atua nas áreas Cível e Trabalhista em São Mateus desde 2000, quando mudou-se de Pinheiros, onde nasceu, para o Município.

Com 51 anos de idade, lembra como era feita a advocacia no Município quando iniciou a atuação em São Mateus. Segundo o advogado, “era bem tranquilo”, considerando o baixo número de profissionais na área. Explica que naquela época o acesso às faculdades era mais difícil e só havia instituições com curso de Direito mais próximas em Colatina ou Vitória.

Na opinião dele, de lá para cá, muita coisa mudou. “O curso de Direito foi implantado em São Mateus, o que aumentou a quantidade de profissionais e o Judiciário evoluiu tecnologicamente. O Processo Judicial Eletrônico facilitou a vida dos advogados. Hoje, o profissional é capaz de ter acesso aos processos, todos online, via computador, no seu escritório”.

Recorda ainda que quando iniciou na advocacia os profissionais precisavam ir ao Fórum quase que diariamente. “Essa já é uma realidade que facilita o trabalho dos advogados no Judiciário mateense, no entanto, ainda existem algumas varas e alguns setores em que os processos são físicos”.

No entanto, apesar dessa constatação, acredita que a evolução tecnológica deve ocorrer de forma irrestrita. Para isso, considera ser necessário ainda mais aprimoramento do setor e contratação de novos servidores.

“Por mais que se tenha a tecnologia, o fator humano é essencial e a coisa não acontece sem a presença humana”.

Presidente da OAB destaca estrutura do Judiciário mateense

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Mateus, o advogado Patrick Malverdi também tem um olhar muito positivo em relação a evolução dos cursos de Direito no Município e do Poder Judiciário.

Segundo ele, há alguns anos São Mateus tinha apenas uma faculdade com curso de Direito. “Hoje são duas que têm entregado profissionais de excelência ao Município. A evolução nesta área foi muito importante. São Mateus se encontra servido de boas instituições de ensino e de bons profissionais” – afirma.

Patrick detalha que atualmente a 12ª Subseção da OAB, que abrange ainda os municípios de Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré, possui 617 advogados inscritos.

Ressalta que São Mateus é também polo em relação ao Poder Judiciário na região. “A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, por exemplo, têm sede no Município e atendem aos vizinhos Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário. Neste sentido, o Judiciário tem evoluído muito”.

De acordo com o presidente da OAB, atualmente, a Justiça Estadual possui dez varas no Fórum Desembargador Santos Neves, enquanto a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral contam com uma vara cada.

Foto do destaque: TC Digital