Por
Wellington Prado
Repórter
O Município de São Mateus sediou nesta quarta-feira uma conferência regional preparativa para a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que deve acontecer de 7 a 9 de outubro, em Vitória. Entre as propostas encaminhadas no encontro realizado no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), com a participação de 11 municípios, está a arborização e a construção de hortas comunitárias em bairros abrangidos pelo programa Estado Presente, iniciativa do Governo do Estado para reduzir a violência, especialmente entre jovens, através de ações coordenadas nos eixos policial e social.
Participaram da conferência regional em São Mateus os municípios de Vila Valério, João Neiva, Sooretama, Rio Bananal, Linhares, Colatina, Ibiraçu, Fundão, Marilândia e São Domingos do Norte. O encontro foi realizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com o apoio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH).
Foto: Divulgação
Conforme a coordenadora do CRJ de São Mateus, Rosângela Miranda, foram eleitos 39 delegados para a Conferência Estadual, sendo seis mateenses: Daniel Soares (CRJ), Alberto Carlos (CRJ), Alberson Paludi (CRJ), Jeny Mattos (Projeto Social Complexu Triangular), Catiúcia Estevão (Instituto Elo) e Adna Maria Farias Silva (Instituto Elo).
Para Rosângela, a conferência é importante para buscar a garantia de direitos de toda a população, sobretudo das minorias. “Então, os direitos humanos são um grande guarda-chuva que protege idoso, criança, adolescentes, pessoas com deficiências, comunidade LGBTQIA+, quilombola, indígena, todos esses grupos são objetos de discussão das políticas públicas”, sustenta, afirmando que cerca de 120 pessoas participaram da atividade.
PARTICIPAÇÕES
A abertura da conferência teve na mesa de honra, além de Rosângela, a vereadora de São Mateus, Professora Valdirene, o subsecretário de Assistência Social de Vila Valério, Frederico Alves Schmidt, o subsecretário de Assistência Social de Linhares, Rony Preato, e a gestora do Organismo de Política para Mulheres (OPM) de Sooretama, Franciele Lopes. O secretário municipal de Assistência Social, Robson Aurélio, foi representado pela assistente social Maria Aparecida Biasutti, a Cida.
ENCAMINHAMENTOS
As propostas definidas na Conferência Estadual de Direitos Humanos estavam sendo digitadas no final da tarde de ontem. No entanto, a coordenadora do Centro de Referência das Juventudes (CRJ) de São Mateus, Rosângela Miranda, adiantou à Reportagem os encaminhamentos de dois eixos temáticos do encontro.
No eixo Democracia e Participação Popular, foi aprovada a proposta de criação de comissão especial de implementação, organização e orientação para estruturação de conselhos municipais de Direitos Humanos, Juventude e Cultura, e também para associações organizadas no interior do Estado.
Além dessa proposta, também foram aprovadas as de criação do Programa Nacional de Juventude na Política (PNJP) e de fóruns de debate de direitos humanos nos municípios e sobre estratégias de transição do Programa CRJ.
JUSTIÇA CLIMÁTICA
Já no eixo de Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos, foi aprovada a proposta de punição para empresas e prefeituras que causem danos ambientais que atinjam desproporcionalmente populações negras, indígenas, quilombolas, periféricas e outras comunidades tradicionais. Também foi aprovada a criação de leis e políticas públicas que visem a distribuição justa dos recursos e serviços ambientais, considerando as desigualdades sociais e econômicas.
Ainda nesse eixo, está proposta a arborização e construção de hortas comunitárias, com financiamento de secretarias municipais do Meio Ambiente, em bairros abrangidos pelo programa Estado Presente.
OUTROS EIXOS
Os outros eixos discutidos foram Enfrentamento das Violações e Retrocessos, Igualdade e Justiça Social, Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Foto do destaque: Divulgação
