Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado neste sábado (15), a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), reforça orientações à população sobre cuidados ao adquirir produtos e contratar serviços, especialmente em compras realizadas pela internet. De acordo com a Assessoria de Comunicação da PCES, a Decon é responsável por investigar crimes contra as relações de consumo e contra a economia popular, como fraude, publicidade enganosa, venda de produtos impróprios para consumo e outras práticas que possam induzir o consumidor ao erro.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, afirma que o consumidor deve dobrar a atenção ao se deparar com ofertas muito vantajosas, principalmente em plataformas digitais e redes sociais. “É comum que criminosos utilizem anúncios com preços muito abaixo do valor de mercado para atrair vítimas. Em muitos casos, o consumidor realiza o pagamento e não recebe o produto ou acaba adquirindo mercadorias falsificadas ou irregulares” – explicou o delegado.
Segundo o delegado, entre as situações que têm chamado a atenção das autoridades está o comércio irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
“Esses medicamentos têm venda controlada e exigem prescrição médica. A comercialização por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens ou por vendedores não autorizados pode representar risco à saúde do consumidor e configurar crime” – explica Passamani.
Alerta de risco para o consumidor
Além disso, o delegado Eduardo Passamani alerta que medicamentos adquiridos fora de estabelecimentos autorizados podem ser falsificados, armazenados de forma inadequada ou até mesmo adulterados, colocando em risco quem faz uso do produto.
A Polícia Civil destaca que a venda de produtos impróprios ao consumo ou sem autorização pode caracterizar crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, com pena de detenção e multa, além de outras sanções previstas em lei.
Ainda de acordo com a PCES, outro ambiente que exige atenção são as negociações realizadas em plataformas de compra e venda onde criminosos podem utilizar anúncios falsos ou aplicar golpes envolvendo intermediários fictícios.
SINAIS DE QUE UMA OFERTA PODE SER GOLPE
A Polícia Civil orienta que o consumidor fique atento a alguns indícios que podem indicar fraude
* Preços muito abaixo do valor de mercado;
* Vendedor que insiste em pagamento antecipado, principalmente via transferência ou Pix;
* Recusa em realizar a negociação por meio da plataforma oficial do site;
* Pressa excessiva para concluir a compra;
* Perfil recém-criado ou com poucas informações do vendedor.
COMO SE PREVENIR
Para evitar prejuízos, a orientação é
* Verificar a reputação do vendedor e as avaliações de outros compradores;
* Evitar realizar pagamentos antecipados a desconhecidos;
* Dar preferência a compras em estabelecimentos ou vendedores autorizados;
* Desconfiar de anúncios divulgados apenas em redes sociais ou aplicativos de mensagens;
* Exigir nota fiscal e informações claras sobre o produto.
Quando procurar a Delegacia do Consumidor
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) atua na investigação de crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, como fraude, falsificação, venda de produtos impróprios para consumo e práticas que induzam o consumidor ao erro.
Casos administrativos, como problemas com troca de produtos, cancelamentos ou cobranças indevidas, devem ser direcionados aos órgãos de defesa do consumidor.
