O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2706/2019, da senadora Rose de Freitas, que cria o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data será celebrada todo dia 7 de agosto –o mesmo da promulgação da Lei Maria da Penha, aprovada em 2006.

“Somente com a união de todos, homens e mulheres, zelosos pelas suas famílias e pela dignidade humana, poderemos vencer a guerra contra essa triste manifestação de violência: a que se dá no seio dos nossos lares” – afirma Rose.

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora explica que a data é um “chamamento para a conscientização sobre o tema”. Para a parlamentar, a violência doméstica pode assumir as mais diversas formas e vieses.

“Embora as mais concretas e chocantes sejam as que deixam marcas físicas, como as agressões, os espancamentos, os estupros, as mutilações, os homicídios e os feminicídios, a violência doméstica pode concretizar-se sutil e coercitivamente, por meio de agressões e humilhações verbais, torturas psicológicas e emocionais e chantagens econômicas” – observa.

 

RELATÓRIO

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Conforme detalha a assessoria da parlamentar, a relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro, da Paraíba, defendeu a iniciativa de Rose ao ressaltar que “um ambiente familiar hostil e desequilibrado pode afetar seriamente o desenvolvimento físico, mental e emocional de seus membros”.

A senadora valia ainda que “a violência doméstica contra a mulher constitui a maioria das vítimas da violência doméstica e familiar”.

Para Daniella, outra preocupação são as crianças, idosos e deficientes. “É importante destacar que entre as vítimas também há outros membros da família, como as crianças, os adolescentes, os idosos, ou as pessoas com deficiência, que merecem igualmente a atenção e a proteção do Estado e da sociedade”. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto do destaque: Pedro França-Agência Senado/Divulgação

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