O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) autorizou, a partir desta segunda-feira (22), o retorno das aulas presenciais de curso teórico-técnico nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e empresas de Cursos em todo o Estado.
Conforme o Detran, foram definidos procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas credenciadas para que sejam mais eficientes, ágeis e sustentáveis enquanto durar o estado de pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19).
As medidas estão previstas na Instrução de Serviço Normativa Nº 95, conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), publicada oficialmente nesta segunda-feira.
O Detran destaca que para prevenir a transmissão do novo coronavírus, os CFCs e as empresas de cursos especializados, dos cursos de formação de profissionais do trânsito e cursos de reciclagem de infratores deverão oferecer distanciamento mínimo de 2,40 metros quadrados entre os presentes nas salas utilizadas para a formação teórica.
“Além disso, as empresas credenciadas deverão disponibilizar álcool em gel esterilizante 70%, exigir obrigatoriamente o uso de máscara de proteção a todos que ingressarem em suas dependências e disponibilizar, na porta de entrada, tapete sanitizante ou, alternativamente, borrifador contendo a mesma solução para higienização dos calçados. Os ambientes devem ser mantidos com o máximo de ventilação natural possível e as dependências devem ser limpas e higienizadas rotineiramente, assim como todas as áreas de contato, como maçanetas, mesas, quadros e cadeiras”.
Aluno que apresentar sintoma deverá ser afastado imediatamente
Segundo o Detran, as pessoas que apresentarem sintomas alusivos à infecção causada pela covid-19 devem ser impedidas de entrar nesses locais de formação. “Caberá às empresas fixar cartazes e cartilhas de boas práticas de higiene e informações relativas às restrições sanitárias, que o estabelecimento está adotando para a segurança de todos”.
“Com mais essa medida respaldada pela Secretaria de Saúde, concluímos, portanto, o retorno pleno do funcionamento do processo de Habilitação no Estado. Dessa forma, o cidadão que tiver interesse em dar início à obtenção da sua CNH ou os condutores que precisarem fazer um curso nas empresas credenciadas ao Detran-ES poderão realizá-los com todas as medidas de segurança para prevenção ao novo coronavírus, que é o mais importante neste momento de pandemia” – disse o diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
AULAS MONITORADAS
O Detran informa ainda que todas as aulas são verificadas por meio de videomonitoramento, e, caso constate aglomeração de pessoas ou o descumprimento das normas estabelecidas ou receba denúncias a esse respeito, o órgão poderá determinar a interrupção momentânea das atividades do credenciado.
As aulas presenciais teóricas estavam suspensas desde o dia 20 de março. Os cursos realizados em plataformas digitais, como o de Reciclagem, não foram interrompidos.
PRAZOS
O órgão estadual esclarece também que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou de 12 para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo nos Detrans, inclusive, os processos administrativos em trâmite, não havendo prejuízos para os candidatos que não retomarem seus processos de habilitação neste momento.