O prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí, convocou uma audiência pública com moradores do entorno do local está projetado o Centro Portuário de São Mateus (CPSM), em Uruçuquara. A decisão foi anunciada em reunião na tarde dessa segunda-feira (4), no gabinete do prefeito, que teve também a participação do presidente da Petrocity José Roberto Barbosa da Silva, dos vereadores Jorge Recla (presidente da Câmara de São Mateus), Francisco Amaro, Jaciara Teixeira, Aquiles Moreira, Doda Mendonça e Paulo Chagas, além de secretários municipais e servidores do Legislativo.
Um dos pontos principais discutidos foi a proposta de regulamentação da legislação que disciplina a ocupação territorial em torno do porto, criando um distrito específico para áreas industriais e portuárias. Daniel relatou que ainda há pendências em relação a solicitações feitas à empresa, como pedido de informações, de certidões e outros documentos. “Assim que estiver certo, o decreto será feito. A intenção é fazer dentro dos trâmites legais” – disse o prefeito.
Ele destacou que não têm posição formada contra a instalação do porto. “Tudo tem que ser feito para ninguém sair insatisfeito”. Daniel entende que a audiência pública será uma oportunidade para dar voz às comunidades, inclusive sobre a questão de designar a área industrial e portuária.
PETROCITY
Presidente da Petrocity, José Roberto da Silva disse que encaminhará à Prefeitura uma equipe técnica para tratar das informações e documentos pendentes. O diretor explanou que o porto aguarda as licenças para iniciar a instalação. Ele disse ainda que nessa fase serão 2.500 empregos gerados, podendo chegar a outros 3.000 na fase de operação.
CÂMARA
Jorginho Cabeção reiterou que o Legislativo está à disposição da Petrocity e que não vai se opor ao empreendimento. O vereador propôs um grupo de trabalho com representantes do Legislativo, Executivo e associações de moradores para acompanhar o processo de instalação do porto. Também participou da reunião o professor Marcos Teixeira, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Jorginho propõe destinar arrecadação com o porto para comunidades impactadas
Ao propor um grupo de trabalho para acompanhar o projeto do porto de Uruçuquara, o presidente da Câmara de São Mateus, vereador Jorge Recla, o Jorginho Cabeção, disse que um dos propósitos é buscar dispositivo legal para que uma porcentagem dos recursos com impostos gerados pelo Centro Portuário seja destinada às comunidades onde o empreendimento será instalado. Conforme o presidente, essa população será diretamente impactada.
Jorginho diz que está preocupado e aponta que o Município ganhou muito com a produção de petróleo e de eucalipto, mas que isso também gerou alguns problemas sociais. Assim, o presidente entende que colocando um percentual dos recursos para obrigatoriamente ser utilizado nas comunidades impactadas esses locais serão beneficiados com saneamento básico e investimentos em saúde e educação, por exemplo.
O vereador reforça que enviará, ainda nesta semana, um ofício para a Prefeitura e associações de moradores para que sejam indicados os representantes do grupo de trabalho. Dessa forma espera que as comunidades comecem a serem ouvidas para organizar as necessidades delas em um projeto de lei.
