Apesar de ter votado pela cassação do prefeito Daniel Santana, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber destacou no julgamento desta terça-feira (8) que estava mais tranquila com o pedido de vista do ministro Edson Fachin, o que para ela, permite “que todos nós nos debrucemos com mais profundidade”. Rosa Weber também considerou, várias vezes durante a fala dela, que o tema é “extremamente delicado” e que está “convulsionando a comunidade local”.
O ministro Fachin afirmou que “o tema é bastante sensível e sugere exame mais profundo”. Ele disse que ficou com algumas dúvidas e que “nada deve ser demonizado e nem divinizado”. O ministro analisou ainda “que houve uma larga margem de votação” a favor do prefeito e que na dúvida não se pode desrespeitar a vontade das urnas.
ARGUMENTOS
Durante a sustentação oral, o advogado de Daniel, Henrique Neves da Silva, destacou que “a vontade popular foi demonstrada de forma incontestável nas urnas”, e que o ato de distribuir água era feito desde 2013 em períodos de crise hídrica evidentes. “Não se pode dizer que qualquer ação solidária é abuso de poder econômico. O TSE já disse que a atividade filantrópica não é abuso de poder econômico. A atividade solidária existe. O que houve foi um ato de humanidade” – frisou o advogado.
Representando o Ministério Público, o vice-procurador geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros disse que a ação de distribuição de água para a população em momento de severa crise hídrica “teve conotações extremamente gravosas que não escaparam ao juízo de primeiro grau e nem ao Tribunal Regional Eleitoral”. O vice-procurador afirmou ainda que a Justiça Eleitoral chegou a determinar a proibição de distribuição de água no Município, pedindo para que o Pleno do Tribunal não dê provimento ao recurso especial eleitoral.
SÃO MATEUS
O julgamento no TSE na noite desta terça teve ampla repercussão em São Mateus. Antes mesmo do início da sessão, que estava prevista para começar às 19h mas só iniciou depois das 19h20, foram ouvidos fogos de artifícios na Cidade. As atividades de fogos de artifício se intensificaram assim que a presidente Rosa Weber confirmou o adiamento da votação por conta do pedido de vista de Fachin.
O portal TC Online transmitiu a sessão de julgamento ao vivo, registrando grande interação de internautas manifestando-se a favor da permanência do prefeito e também algumas manifestações contrárias.
Brasília-DF
É muita safadeza, dizer que tem que analisar profundamente, essas pragas tiveram vários meses para analisar e no dia do julgamento alegam isso? Essa justiça do país é uma fraude total, espero que ele roube mais e mais os cofres públicos e depois o povo reclame da saúde, educação e segurança.