A audiência pública para debater a duplicação do trecho norte da BR-101, marcada para iniciar às 13h desta quinta-feira, é de cobrança da concessionária Eco101, conforme destaca o deputado federal Josias Da Vitória, coordenador da bancada federal capixaba em Brasília.
A audiência, realizada pela Comissão de Viação e Transportes, acontece no plenário 11 da Câmara dos Deputados e foi proposta pelo deputado federal Neucimar Fraga, presidente da comissão que fiscaliza o contrato de concessão da rodovia federal no Espírito Santo.
Neucimar Fraga afirma que a duplicação da rodovia permitirá a integração do Espírito Santo e facilitará o escoamento da produção e, consequentemente, um mercado brasileiro mais competitivo. Foram convidados para o debate representantes da concessionária Eco 101, do Ibama do Espírito Santo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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DA VITÓRIA
Em entrevista exclusiva à Rede TC de Comunicações, o deputado Da Vitória afirmou que a audiência pública é um instrumento para dar voz para a sociedade. “É um contrato que a sociedade não tem segurança nele há muito tempo. Como é público, todos nós sabemos que ele não tem sido cumprido. Então os parlamentares da Comissão de Transportes têm todas as prerrogativas para propor e aprovar medidas”.
Da Vitória disse ainda que estará sempre a postos e atento, “até para parabenizar a empresa e elogiar se ela cumprir o contrato”. No entanto, dado à atual circunstância, frisou que o papel, neste momento, é o de cobrar e fiscalizar. “Estamos aí [com o contrato] se arrastando há quase dez anos e esse contrato não se cumpre. Quantas vidas nós já perdermos até por força dessa duplicação que nunca acontece. O que sempre acontece é a cobrança de pedágio em todas as sete praças”.
O deputado salientou que, da mesma forma, sempre tem solicitando para que os pedágios não sejam corrigidos. “Porque o percurso que deveria ter sido duplicado, não tivemos um percentual de nem 20% no decorrer desse tempo. Então, naturalmente, a minha posição é sempre em defesa daquele que mais merece ser respeitado que é o contribuinte que paga a sua tarifa de pedágio e não tem a parte da empresa cumprida com o seu contrato”.
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