Criação da UFSM deve ocorrer ainda em 2021, afirma Neucimar

A criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM), por desmembramento do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) em relação à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pode ocorrer ainda em 2021. É o que afirma o autor do projeto de Lei 1964/2021 com esse propósito, o deputado federal Neucimar Fraga.

Em entrevista à Rede TC de Comunicações no final da tarde desta terça-feira (15), logo após se reunir com a direção do Ceunes, ele disse que o presidente Jair Bolsonaro já manifestou que a UFSM estará inclusa em um pacote que prevê o desmembramento de dez polos universitários que o Ministério da Educação deve lançar neste ano. Segundo ele, esse ato pode ocorrer, provavelmente, por meio de portaria.

A demanda defendida pelo deputado também foi reforçada pelo prefeito de São Mateus, Daniel Santana, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Município na semana passada para a entrega de 434 casas populares no Bairro Aroeira.

Na reunião desta terça com a direção do Ceunes, o deputado disse que explicou sobre o projeto de criação da UFSM. “Reunião muito produtiva e surpreendente. Todos eles acolheram muito bem a ideia e estão vibrando com a possibilidade de o centro universitário ser transformado em universidade autônoma” – afirma. A reunião virtual teve ainda a participação do diretor Luiz Fávero Filho.

“A transformação da universidade será um salto muito grande na educação no norte do Espirito Santo. Tem um curso de Medicina que tem muita demanda na região e eles acham que deve ser uma das prioridades com a transformação da unidade” – frisa Neucimar Fraga.

O parlamentar adiantou que o primeiro passo é a criação da universidade. Depois, a comunidade acadêmica poderá pleitear com mais força o curso de Medicina. Segundo, essa demanda também terá o apoio da bancada federal capixaba.

Agenda no Ministério da Educação

São Mateus – Neucimar disse que a direção do Ceunes demonstrou preocupação de como será realizado o desligamento do Ceunes em relação à Ufes. “Eu disse para eles que teria uma reunião ainda nesta semana no Ministério da Educação para tratar o tema”, comenta.

“Eu apresentei um Projeto de Lei, mas fiz uma indicação ao presidente para transformar todos os polos do Brasil em universidade e ele vai fazer um pacote de dez. Agora, dentro deste dez, estará incluído São Mateus” – garante.

Neucimar disse ainda que vai procurar o ministro da Educação para buscar explicações de como será feito o desmembramento.

O parlamentar salientou que buscará ainda informações sobre o período de transição e da questão orçamentária. “Porque deve surgir novas demandas com o desmembramento e talvez intermediarei uma agenda da direção da unidade com o Ministério da Educação, para que eles possam opinar sobre esse modelo de universidade que vai ter em São Mateus”, sustenta.

Projeto de Lei e portaria

São Mateus – O deputado explica que há uma interpretação antiga de que a universidade não poderia ser criada por projeto parlamentar. Mas ressalta que, como os centros têm orçamento, pessoal e estruturas próprias, não geraria novos gastos. Segundo ele, esses fatores têm permitido os desmembramentos através de leis de origem parlamentar.

Contudo, Neucimar ressalta que o presidente Jair Bolsonaro entende que o desmembramento pode ser feito por portaria e que o MEC encaminhará o planejamento para a Procuradoria-Geral da República para obter um parecer definitivo sobre qual ato pode ser feito para criar as universidades.

Neucimar também é o autor de um projeto de Lei apresentado em 2004 com a mesma finalidade. Desta vez, ele tem a perspectiva de que o sonho do norte do Estado será conquistado. “Ainda não podemos comemorar porque não foi assinado. Mas ainda neste ano deve ocorrer o ato de criação da universidade de São Mateus” – frisa.

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