A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto (PLS 466/2018) que prevê auxílio financeiro a famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 a 5 anos em creches públicas. Relatada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a proposta de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) faz parte da agenda de projetos prioritários para as mulheres. Por isso, foi encaminhada para ser votada em regime de urgência no Plenário do Senado.
Ao defender a proposição, Rose lembrou que esta não cria despesa adicional, já que é de caráter autorizativo e resguarda os recursos já assegurados no orçamento. “É uma forma eficiente para que tais famílias possam matricular seus filhos em estabelecimentos da rede privada, até conseguirem vaga em instituições públicas”, afirmou.
A senadora também destacou que a oferta de vagas em creches para as crianças está “aquém do mínimo necessário para o desenvolvimento de nossas futuras gerações”, em razão não só da má gestão, mas também da falta de recursos.
“O dever do Estado com a educação está falho, sabemos que muitas metas para a construção de creches não foram atendidas. O projeto cria uma possibilidade para que as crianças tenham acesso à educação enquanto não conseguem uma vaga na rede pública por meio desse voucher. Ganham as famílias, as mulheres e nossas crianças” – destacou Rose.
, projeto (PLS 466/2018) que prevê auxílio financeiro a famílias de baixa renda...){kind=link}