O recurso eleitoral do ex-prefeito Romualdo Milanese começou a ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. O ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto votou contra o recurso. No entanto, o ministro presidente do TSE, Roberto Barroso, votou a favor. O próximo ministro a votar é Sérgio Banhos, que pediu vistas alegando ser necessária uma análise mais aprofundada do caso.
Com o empate de um voto a favor e um contrário, o ex-prefeito Romualdo Milanese acredita que poderá assumir a Prefeitura de Boa Esperança, afirmando que o ministro Barroso divergiu do relator. Em mensagem, ele disse que está confiante. “Honraremos os votos recebidos nas urnas. Seguimos firmes acreditando na justiça divina e terrena”.
Romualdo foi o mais votado nas eleições de 15 de novembro de 2020, quando obteve 4.676 votos (58,73% dos votos válidos). Prefeito nos mandatos de 2009 a 2016, ele teve negado o pedido de registro de candidatura e recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), onde perdeu por unanimidade. Em novo recurso, chamado de embargos de declaração, foi novamente derrotado no TRE-ES por 5 a 1 e recorreu ao TSE.
Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Romualdo Milanese foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos. O prazo da condenação expirava em 19 de maio de 2020, portanto, após a data limite para filiação partidária de 6 de abril de 2020, de acordo com o MPE.
No entanto, a defesa do ex-prefeito afirma que Romualdo cumpria os requisitos para o registro da candidatura, já que a condenação referente à perda dos direitos políticos expirou no dia 24 de agosto de 2018.
Em entrevista à Rede TC de Comunicações na tarde desta quinta-feira (25), o advogado Althamiro Thadeu Frontino Sobreiro afirmou que está confiante e trabalhando para reverter a situação em Brasília para que Romualdo Milanese possa tomar posse no cargo de prefeito de Boa Esperança.
Ele adianta que as sessões no TSE acontecem sempre às terças e quintas-feiras e que o julgamento do caso de Romualdo pode entrar em pauta a qualquer momento.
Ainda de acordo com o advogado Althamiro Thadeu, só poderão ser marcadas novas eleições em Boa Esperança após o julgamento no TSE, em caso de derrota de Romualdo Milanese.
