A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) fará os investimentos federais somar R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos.
Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central –Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central– havia investido R$ 20,8 bilhões.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e dos serviços produzidos, os investimentos equivalerão a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O número só será divulgado no fim de janeiro.
A proposta original do Orçamento destinava apenas R$ 19 bilhões para investimentos. Em outubro, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o valor poderia chegar a R$ 30 bilhões com as emendas parlamentares e a R$ 36 bilhões com a revisão das projeções de gastos com o funcionalismo. O Congresso, no entanto, aprovou apenas R$ 22,4 bilhões para investimentos.
O valor para os investimentos pode subir com o fim da multa adicional de 10% do FGTS, que abriu um espaço de quase R$ 7 bilhões no teto de gastos. A execução, no entanto, dependerá da entrada de receitas extras, como a da venda dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia, que não atraíram o interesse da iniciativa privada no leilão da cessão onerosa em novembro e serão leiloados novamente em 2020.
Os R$ 22,4 bilhões reservados no Orçamento abrangem apenas os investimentos diretos dos ministérios, excluindo os R$ 121,5 bilhões dos investimentos das estatais federais. Ao se somarem os dois valores, os investimentos autorizados no Orçamento chegariam a R$ 143,9 bilhões. No entanto, as próprias estatais também estão investindo menos. (Agência Brasil)
