O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (23), da IV edição do Fórum dos Governadores, em Brasília/DF. Na pauta do encontro, os chefes dos Executivos estaduais debateram a proposta de Reforma da Previdência e mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O capixaba é favorável ao aumento de participação da União no financiamento da educação.
Durante os debates, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou sugestões para um novo Fundeb, sendo apoiada por Casagrande que sugeriu um encontro de uma comissão de governadores com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub – ideia acolhida pelos participantes do fórum.
“Parabenizo a Fátima (Bezerra), que teve minha concordância em sua apresentação sobre o Fundeb. Naturalmente concordamos nos percentuais apresentados, mas sabemos da dificuldade que a União tem. Pular de 10% para 20% e depois escalonada até 40% [de participação] será um bom debate. Acho que podemos ter uma comissão e ir ao ministro apresentar a proposta. Todos nós (Estados) temos algum pacto de aprendizagem com os municípios. E sabemos como é importante o apoio do Estado. Se o governo federal puder ampliar sua participação será excelente”, apontou Casagrande.
O governador capixaba também sugeriu que os Estados que tenham representantes em Brasília, como é o caso do Espírito Santo, tenham uma pauta federativa em comum. Desta forma, os procuradores do Estado, de forma conjunta, se reunirão para debater temas de interesse dos Estados, mesmo quando os governadores não estiverem presentes.
Como ficou decidido na última reunião, no mês passado, Casagrande apresentou sugestões de desburocratização dos Fundos Penitenciário e de Segurança Pública. Os governadores levaram as sugestões para suas assessorias técnicas estudarem as propostas da comissão liderada pelo capixaba.
No dia 8 de maio, o Fórum dos Governadores está tentando marcar agendas pela manhã com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, à tarde com o ministro da Fazenda e à noite com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as pautas prioritárias dos governadores estão: o Plano Mansueto, o Fundeb, a Lei Kandir, a Securitização, a Cessão Onerosa e a PEC 51. No dia 9, os governadores vão ao Supremo Tribunal Federal pela manhã, às 11 horas.
Participaram do encontro desta terça, 24 dos 27 representantes dos Estados. Apenas Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul não compareceram. A próxima reunião ordinária do Fórum dos Governadores será no dia 11 de junho, também em Brasília.
Não há um equívoco quanto ao funcionamento do Edoc’s?
Ele está em funcionamento desde o ano passado.