O governador Renato Casagrande encaminha nesta quarta-feira dois projetos de lei para serem apreciados pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estados, o objetivo das duas propostas é fortalecer o crescimento econômico do Espírito Santo.
A assessoria detalha que a cerimônia de assinatura dos projetos de lei está marcada para as 14h, de forma virtual. “Um projeto trata da Lei Estadual do Mercado Livre de Gás; o outro reduz a alíquota do ICMS do combustível para navegação” – complementa o Governo do Estado.