Por

Tatiana Milanez

e Claudio Caterinque

Repórteres

A comunidade de Barreiras busca uma conquista importante, que é o reconhecimento como comunidade tradicional ribeirinha. Presidente da associação de moradores da localidade, Dayanne Lopes de Castro afirma que foi muito trabalho até a aprovação de um documento chamado protocolo de consulta, que deverá ser entregue em breve na Prefeitura de Conceição da Barra e em outros órgãos. Ela explica que é esse documento que representa a intenção dos moradores de serem reconhecidos como comunidade tradicional ribeirinha.

Para formatar o protocolo, segundo ela, foi formada uma comissão de 13 membros, todos pertencentes à comunidade, em 2022. De acordo com o documento, o primeiro passo para o protocolo de consulta ocorreu durante uma roda de diálogo em agosto de 2024, em conjunto com a assessoria técnica da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), com participação do Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPU-ES).

O protocolo de consulta, aprovado pela comunidade em 26 de setembro deste ano, representa o exercício do direito de consulta prévia, livre e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É uma forma de a comunidade expressar como ela quer ser ouvida, respeitando valores, tempos e práticas culturais. O objetivo é garantir que a comunidade tenha o direito de ser consultada em todas as intervenções de governos municipal, estadual ou federal, ou mesmo de empresas e indústrias que queiram se instalar na localidade.

“A consulta deve acontecer de forma antecipada, respeitando nosso jeito de viver, nosso tempo e nosso calendário. Com ele, mostramos que temos autonomia, e que essa autonomia precisa ser respeitada pelo Estado e por qualquer pessoa, empresa ou órgão de fora. Esse documento é a nossa voz, nos apresenta e exige respeito. Por isso, vamos registrar e entregar na Prefeitura”, explica Dayanne.

Celebração no dia 6 de dezembro

Dayanne Lopes de Castro destaca que a comemoração pela aprovação do protocolo de consulta acontece no dia 6 de dezembro, a partir das 14h. Segundo ela, além de moradores da comunidade, estão sendo convidadas diversas autoridades e demais pessoas da sociedade barrense e de São Mateus. Inclusive, ontem, acompanhada de outro integrante da associação, Osmácio Torres, Dayanne esteve na sede da Rede TC de Comunicações para entregar um convite ao Diretor Geral Márcio Castro.

Ela explica que o documento, inclusive, permite alterar o nome da associação, que passa a se chamar Associação da Comunidade Tradicional de Barreiras. A presidente afirma acreditar que os moradores serão beneficiados de muitas formas.

“Essa é uma das melhores coisas que aconteceram na comunidade. Posso dizer que é a mais importante porque é o reconhecimento dos nossos direitos. Conquista de uma luta tão grande que agora, sim, nós estamos de cabeça erguida, sabendo dos nossos direitos e correndo atrás dos nossos benefícios. Às vezes, a gente é esquecido, na verdade, lá dentro [dos órgãos públicos, segundo ela]. Agora, estamos na luta com mais força, mais garra. Não que antes a gente não tinha, mas agora, com todo o conhecimento, são outros projetos, outras portas abertas” – enfatiza.

“Esse protocolo de consulta vem alavancar Barreiras”, afirma morador

Morador de Barreiras há dois anos, Osmácio Torres da Silva salienta que a batalha para o benefício da comunidade trouxe esse bom resultado. “Esse protocolo de consulta vem alavancar Barreiras, tirar ela do anonimato. Temos artesãos, o Jongo de São Benedito, conhecido por muitos, mas nem todo mundo sabe que é tradicional da Comunidade de Barreiras. Agora, a comunidade tem registro. Além disso, temos pesca, cata do caranguejo, sururu, ostras, mariscos”, frisa, afirmando ser filho de morador antigo das Barreiras.

“Essa conquista vem fortalecer a autonomia, cultura, ou seja, todas as áreas da comunidade. No turismo, além das belezas naturais, também temos a balsa que veio para beneficiar a comunidade e região na questão da logística” – complementa.

Foto do destaque: Divulgação