A bancada feminina do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (12), às 15h, para definir a nova chefe da Procuradoria Especial da Mulher e a presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM).

Além disso, as senadoras decidirão as indicadas ao Diploma Bertha Lutz, que homenageia personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. A data de entrega do diploma também será definida na reunião.

Este é o segundo encontro da bancada feminina nesta nova legislatura (2019-2022), ambos organizados pela senadora Rose de Freitas. Em mensagem à Rede TC, a parlamentar capixaba ressalta a importância dessa união para cobrar e agilizar a tramitação de projetos em defesa da mulher. “Vamos trabalhar em conjunto para ter mais produtividade em relação à luta das mulheres”, enfatiza.

PROCURADORIA
“A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar, e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra o gênero.  Além disso, o órgão também é responsável por sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Federal que visem a promoção de igualdade do gênero, entre outras atribuições” – detalha a assessoria de Rose de Freitas.

COMISSÃO MISTA
Já à Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual Rose foi vice-presidente entre 2017 e 2018, cabe diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência. A comissão também é responsável por apresentar propostas para consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência; realizar audiências públicas; e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

BERTHA LUTZ
Referência para o movimento feminista, foi a segunda mulher a se tornar deputada federal na história do País. Formada em Biologia e Direito, foi ainda a primeira mulher a integrar uma delegação diplomática brasileira, em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas.

Brasília–DF

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