Vitória – Foi autorizado pelo governador Paulo Hartung o edital de licitação para a construção de uma nova unidade prisional, que deverá ser instalada no Complexo do Xuri, em Vila Velha. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça (Sejus), a nova penitenciária terá 800 vagas e será destinada a detentos condenados em regime fechado.
O Governo afirma ainda que a construção será contratada em regime diferenciado de contratações públicas, na modalidade integrada, ou seja, a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração dos projetos arquitetônico e complementares, assim como pela construção da penitenciária. O prazo estimado para elaboração dos projetos e conclusão da obra é de 24 meses. A expectativa é que o processo licitatório seja concluído em 90 dias e a elaboração dos projetos comece no primeiro semestre de 2019.
A autorização foi assinada no gabinete do governador Paulo Hartung e contou com a presença do secretário estadual da Justiça, Walace Pontes, e dos subsecretários Isabela Ferraz e Ailton Xavier. Também participaram os secretários de Governo Ângela Silvares, de Controle e Transparência Marcos Pugnal, e da Casa Civil José Carlos da Fonseca Júnior.
Paulo Hartung destacou a interação entre o Governo do Estado e a União e afirmou que o Estado possui todo o recurso para a construção do novo presídio. “É uma obra robusta, de aproximadamente R$ 61,7 milhões, que tem 100% desse dinheiro em caixa. Uma parte é de recursos do Departamento Penitenciário Estadual (Depen) e outra, do Governo do Estado” – pontuou.
Ele ressaltou ainda que a nova construção coloca o Espírito Santo à frente de outros Estados do País. “Estamos colocando de pé uma outra experiência de contratação. Vamos abrir 800 novas vagas para o sistema prisional capixaba. Ninguém está fazendo isso no Brasil. Esse é um passo importantíssimo, fruto dessa organização que temos aqui no Espírito Santo e dessa parceria com o Depen, para introduzir no Estado uma outra modalidade de contratação, que é o Regime Diferenciado de Contratações Públicas”.
