A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (14), por ampla maioria de votos, o Orçamento do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019. O orçamento aprovado pelos deputados foi elaborado pela atual administração estadual com base em um diagnóstico do cenário econômico. Conforme a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, a análise levou à redução de R$ 493 milhões no valor global da peça orçamentária, em relação à proposta que havia sido apresentada no ano passado.

Em relação ao custeio, os ajustes só não foram aplicados às despesas das quatro áreas prioritárias: Educação, Saúde, Segurança e Justiça. A peça orçamentária prevê uma receita global de R$ 17,721 bilhões, 5,04% maior do que a estabelecida para 2018. “O volume de recursos garante a realização de ações e projetos para oferecer mais qualidade de vida à população capixaba, além de favorecer o desenvolvimento sustentável do Estado” – acrescenta a Ascom estadual.

“Quatro áreas sociais foram priorizadas no orçamento do próximo ano com recursos do caixa: Educação, com um valor de R$ 2,113 bilhões; Saúde, com R$ 1,904 bilhão; Segurança Pública, com R$ 1,837 bilhão; e Justiça, com R$ 404 milhões” – complementa.

EQUILÍBRIO
O secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que os ajustes realizados “tornaram a peça orçamentária realista”, adequando as despesas à receita prevista, o que segundo ele garante o equilíbrio das contas públicas.

“As reduções foram aplicadas de forma criteriosa”, diz Duboc, ao destacar que a peça orçamentária cria espaço para contenção dos gastos públicos. “Políticas, projetos e prioridades serão definidos de acordo com o planejamento estratégico do governo em exercício”, afirma.

“Do valor global do orçamento, R$ 15,671 bilhões –provenientes de todas as fontes– competem ao Poder Executivo. Deste total, no que diz respeito a investimentos, o valor previsto para 2019 é de R$ 1,356 bilhão” – destaca a assessoria da Secretaria de Planejamento.

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