MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – Jacopo Gnocchi viu com bons olhos a decisão da última instância da Justiça italiana que condenou o jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo. Advogado da vítima, uma mulher de origem albanesa que hoje tem 31 anos, ele celebrou a determinação estabelecida pela Corte de Cassação de Roma nesta quarta-feira (19).
“Acreditamos que a decisão de hoje seja certa”, afirmou, fazendo a ressalva de que o cumprimento da pena ainda é incerto. “Esperamos que a execução aconteça. Sabemos que o problema é que os culpados estão no Brasil, e pode haver questões de natureza constitucional para um eventual pedido de execução”, afirmou Gnocchi à reportagem.
Robinho e seu amigo Ricardo Falco, também condenado pelo mesmo caso -ocorrido em 2013, em uma boate de Milão-, estão no Brasil e negam ter cometido crime. A Constituição brasileira impede a extradição de seus cidadãos, mas os representantes da vítima têm esperança de que a pena seja executada em território brasileiro.
A legislação brasileira prevê na Lei de Migração (13.445/17) a transferência de pena para os casos em que a extradição não é possível. Especialistas em Direito Penal têm dúvida a respeito dessa possibilidade, e Robinho ouviu de seus advogados que o risco é remoto. Porém o advogado da vítima procura manter a fé.
“Acredito que o Brasil é um grande país. Não pode proteger culpados, tem que proteger as vítimas. O processo concedeu, do começo ao fim, todos os direitos de defesa para quem foi julgado culpado. Foram 15 juízes, desde a investigação até hoje, que consideraram culpados esses dois”, disse Gnocchi.
“Pessoalmente, vejo isso como um problema de foro diplomático, político, executivo. Chamem do como quiser. A sentença definitiva agora existe. A bola agora passa para o Brasil”, afirmou o advogado. Ele acompanhou a audiência final em Roma e falou em nome de sua cliente, que preferiu não se manifestar.
Segundo Gnocchi, “não há o sentimento de vingança, mas simplesmente o reconhecimento de que foi feita justiça, pelo menos no papel”. Para ele, a condenação deve encorajar mulheres vítimas de violência a reportar os crimes.
“As autoridades existem, o sistema existe. Sei que é demorado. Mas é preciso denunciar, denunciar e denunciar. A tutela, infelizmente ainda, passa pelo sistema judiciário. No dia em que mudar a cabeça, a mentalidade das pessoas, talvez tenhamos menos violência de gênero. Hoje tem que passar pelos canais judiciais.”
O advogado agora vai se dedicar ao processo movido contra os outros quatro homens acusados de participação no estupro coletivo de 2013. Eles deixaram a Itália durante a investigação e não puderam ser notificados Assim, seu caso foi desmembrado do de Robinho e Falco. “Tem os quatro sujeitos. É preciso retomar esse procedimento”, concluiu.
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