A defesa do prefeito Daniel Santana está otimista com o julgamento do recurso especial contra a cassação do chefe do Executivo de São Mateus no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A defesa segue confiante na justiça. Não ocorreu qualquer irregularidade eleitoral, devendo a vontade popular ser preservada” – destacou o advogado Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, em nota encaminhada à Rede TC na tarde desta quarta-feira (9).
Ele faz parte da defesa e atuou no julgamento realizado no ano passado no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, quando, por 4 votos a 2, Daniel manteve a cassação do mandato por abuso de poder econômico na campanha eleitoral acusado de distribuir água potável à população em momento de grave crise hídrica.
O julgamento do TSE que decidirá sobre o provimento do recurso especial de Daniel contra a cassação e a inelegibilidade do prefeito eleito em 2016 foi iniciado na sessão plenária de terça-feira (8) com o voto da ministra relatora Rosa Weber, pelo indeferimento. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, que manifestou dúvida acerca da questão.
DANIEL
Em resposta à Rede TC no meio da tarde desta quarta-feira (9) ainda a bordo do avião, em viagem de retorno de Brasília para São Mateus, o prefeito Daniel Santana demonstrou tranquilidade e confiança em reverter a cassação dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Vou aguardar o resultado do julgamento com serenidade, atendendo a população e trabalhando para o povo como eu sempre fiz. Só tenho a agradecer. A população me surpreendeu, pois estou recebendo apoio de todas as formas, com mensagens, ligações, orações, recados, homenagens em vídeos e canções. Esse carinho da população é o que tem me dado forças para continuar a lutar”.
TSE
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TSE, não é possível determinar prazo para que o ministro Edson Fachin apresente o voto dele em plenário, dando sequência ao julgamento. O Tribunal informou que o ministro deve analisar o processo com muita cautela e, quando o voto dele estiver pronto, deverá entrar na pauta da sessão plenária. Além dos votos de Edson Fachin, e da ministra Rosa Weber que já foi proferido na sessão de terça-feira, outros cinco ministros do TSE também devem votar.
São Mateus-ES
