“Achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado” é um ditado popular muito conhecido e utilizado quando alguém encontra algum objetivo ou até mesmo dinheiro que aparenta estar abandonado. No entanto, apropriar-se de algo que pertence a outra pessoa é crime que prevê pena de prisão e multa, conforme destaca a Polícia Civil do Espírito Santo.

Nesta segunda-feira (2), dois casos chamaram a atenção. Um trabalhador da construção civil procurou devolver dinheiro que ele achou logo pela manhã nas proximidades da antiga sede da Petrobras e uma monitora de transporte escolar encontrou um telefone celular perdido.

Procurada pela Reportagem, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil afirmou que a orientação nesse tipo de caso é fazer a devolução. Porém, se o objeto ou valor não for devolvido ao legítimo dono, as possíveis consequências podem ser o pagamento de multa até pena de prisão, de acordo com Código Penal Brasileiro.

“A prática de se apropriar de um bem perdido ou esquecido pelo proprietário, sem o devolver ou entregá-lo às autoridades no prazo de 15 dias, conforme o artigo 169, II, do referido código, caracteriza o crime de apropriação de coisa achada. Esse crime prevê uma pena de até 1 ano de detenção, além de multa” – detalha a PCES.

E a orientação da PCES para situações como as ocorridas nesta segunda em São Mateus é a seguinte: “Ao encontrar um objeto perdido, a pessoa deve devolvê-lo imediatamente ao seu proprietário. Caso não consiga identificar quem o perdeu, o correto é entregá-lo à autoridade mais próxima, como, por exemplo, nas delegacias de polícia” – reforça.

Dinheiro e celular encontrados em São Mateus

O construtor civil Eduardo França de Oliveira, de 37 anos, morador do Bairro Rio Preto, faz o trajeto de casa para o trabalho de bicicleta. Atualmente, está atuando numa obra nas proximidades da antiga sede da Petrobras. Ele detalha que no início da manhã desta segunda, por volta das 6h45, encontrou uma quantia em dinheiro defronte a entrada da Escola Egídio Bordoni.

“Não consegui fazer a devolução ainda [até a tarde desta segunda-feira]. Encontrei hoje [segunda-feira] pela manhã em frente à escola. Com certeza foi de alguém que foi levar alguma criança ali porque foi bem em frente à escola mesmo, por volta de 6h45. Passo de bicicleta aqui todos os dias para ir ao trabalho. Pensei que pode ser de alguém que está precisando, perdeu ao cair de uma bolsa, ou do bolso. Me senti com vontade de devolver. Está guardado” – reforça.

Como não é possível identificar o proprietário do dinheiro, já que não havia nenhum documento junto ao montante, Eduardo preferiu não revelar o valor. “Só devolvo a quem souber exatamente o valor que tinha”, frisa

Ele salienta ainda que recentemente perdeu documentos pessoas, mas que ainda não conseguiu recuperá-los. “Parece que encontraram porque cheguei a ver nas redes sociais e reconheci que são meus, mas não consigo contato com a pessoa que achou meus documentos. Foi a carteira de trabalho, o título de eleitor e o cartão do SUS” – frisa.

Situação parecida ocorreu com a monitora de transporte escolar Rafaela de Oliveira. “Os alunos que encontraram e me entregaram hoje [segunda-feira] por volta das 12h. Não é de nenhum deles porque são pequenos e como o ônibus também é usado para o transporte escolar com turmas com estudantes mais velhos não dá para saber de quem é” – enfatiza.

Para Rafaela, o caminho mais acertado foi entregar o aparelho ao coordenador do setor de transportes. “É a primeira vez que encontro celular no ônibus. Deixei lá no setor de transportes, na Secretaria de Educação, fica mais fácil de encontrar se o dono procurar” – sustenta.

Foto do destaque: TC Digital