PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO N° 12.140/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Banestes.Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/tvgjdxs47capl8b39eo0qwrumn6yfkh12zi5.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.140/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.141/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto a Caixa Econômica Federal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/360qt8vowe1ug5jkymaxicbpd4nf7zsh9l2r.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.141/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.142/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Itaú.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/2q4gronkjwbmld7z9tpi5cuf8seyhav6301x.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.142/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.143/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco do Brasil.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM  http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/y78ae0s2f3gvqw5uihmd9xplnz1c4ok6tjbr.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.143/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.144/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Banestes S/A.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM  http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/on1l4dub2hy0fpjvqe8w95agx6i7m3cskztr.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.144/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.145/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto a Caixa Econômica Federal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/hdtwqcelpmnr582us1zvijxa39407ykbfgo6.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.145/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.146/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Itaú.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/jpv43r1kfe6xn7ldwi9gstcy25uhozqamb08.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.146/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.147/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA para responder interinamente pelo cargo de secretária municipal de turismo.

DECRETO N° 12.148/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação da Senhora FLAVIANE SILVA FERRAZ constante no Decreto Municipal n° 11.997/2021.

DECRETO N° 12.149/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia servidoras.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM  http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/5ewf47c81o3kx9jrgbsuqnt06dvympzlh2ai.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.149/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.151/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Banestes S/A.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/pdel3icwv0xasungqk59z1r2tbjh74ofm68y.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.151/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.152/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto a Caixa Econômica Federal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/rxb4ujcam1o62wze0fh5sl79kvtq83pyidgn.pdf , como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.152/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.153/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Itaú.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http:// http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/1rijv8kx2lz4dy7shn3otq0cmgwbef6ua95p.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.153/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.154/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Banestes S/A.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http:// http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/5i6akmjx2ubdq3vtphefrc10l7y84s9zwngo.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.154/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.155/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto a Caixa Econômica Federal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/051cyoqtrd678m3asfj4xlunbph9zwek2vig.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.155/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.156/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Itaú.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/hi8xr7gkq2l4omywbz9vpas6njef31ct5ud0.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.156/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.158/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora LUANA MARINHO DA SILVA no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.159/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora LILIANY GENY GUILHERME no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.160/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor KAIQUE MORAIS DE SOUZA no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.161/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JABSON DE JESUS CAETANO no cargo de coordenador seção.

DECRETO N° 12.162/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor NILTON ALVES FRANCISCO no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.163/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia a Senhora NATÁLIA MODESTO MENDES no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.164/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora ROSÂNGELA MIRANDA LOPES no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.165/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor PAULO ESTEVAM FRANCISCO NETO no cargo de supervisor de agente municipal de trânsito.

DECRETO N° 12.166/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MICAEL DE SOUZA SANTOS no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.167/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ANDRE LUIS LAURENTINO no cargo de coordenador de núcleo.

DECRETO N° 12.168/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MARCIO ADÃO PEREIRA no cargo de coordenador de núcleo.

DECRETO N° 12.169/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Altera do Decreto n.11353/2020 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de São Mateus-ES, em virtude de pandemia anunciada pela organização mundial de saúde, classificada e codificada como epidemia – doença infecciosa viral-COVID-19 – Novo Coronavírus.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/7ru4o2pi9gxvhzd5tw0bycqs3kf8anjlm16e.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.169/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.170/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ROBSON LOPES BERTO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.171/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ERISVALDO ALVES DO CARMO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.172/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor DIEGO ELIAS DOS SANTOS no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.173/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOCENIDIO CRUZ DO NASCIMENTO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.174/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor WASHINGTON LOPES DA COSTA no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.175/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor WILLIAN VIANA DOS SANTOS no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.176/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JEFERSON PIRES DE SALES no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.177/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor RODRIGO NUNES COSTA no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.178/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JAIME FAGUNDES DE SOUZA no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.179/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor RODRIGO DE SOUZA XAVIER no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.180/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ANTONIO NASCIMENTO SANTOS no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.181/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor FÁBIO TAVARES DE SOUZA no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.182/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor EDNAILSON CARNEIRO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.183/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JADI VIANA DA CONCEIÇÃO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.184/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ALISSON SILVA DE JESUS no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.185/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CORREA no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.186/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor RAFAEL CAMPISTA CAMPOS no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.187/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor SAULO LEÃO GUIMARÃES no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.188/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MARCOS ANTÔNIO BATISTA CORRÊA JÚNIOR no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.189/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ADRIEL OLIVEIRA MACIEL no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.190/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor RONALDO SOUZA RODRIGUES no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.191/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor DANIEL CARDOSO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.192/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor YOHANN WAGNE DONÁ TELLES no cargo de assessor técnico I.

DECRETO N° 12.193/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor PAULO CÉSAR PARDINHO DE ARAÚJO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.194/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MADSON FAGUNDES DE SOUZA no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.195/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MATEUS DA SILVA SANTOS no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.196/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ALEX DE LIMA LOPES no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.197/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ANDRÉ FRANCEBILIO no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.198/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor DOMINGOS RODRIGUES no cargo de assessor técnico IV.

DECRETO N° 12.199/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia o Senhor KENNIEL DE OLIVEIRA GOMES no cargo de assessor técnico I.

DECRETO N° 12.200/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora OLGA EMILIA RODRIGUES CASULA ARAÚJO no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.201/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora ELIANE BARCELLOS NUNES no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.202/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora GABRIELLE DO ROSÁRIO no cargo de coordenador de seção.

DECRETO N° 12.203/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora FERNANDA CELIN no cargo de coordenador de ações em saúde II.

DECRETO N° 12.204/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ROSSI BATISTA FILHO no cargo de coordenador de ações em saúde I.

DECRETO N° 12.205/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor IGOR RABELO DE SOUZA no cargo de consultor técnico.

DECRETO N° 12.206/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor AGUILAR WILIAM ALVES DA SILVA no cargo de consultor técnico.

DECRETO N° 12.207/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor DERIK WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS no cargo de coordenador de núcleo.

DECRETO N° 12.208/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor GUTEMBERG DEMÉTRIO MEDINA no cargo de subsecretário de saúde.

DECRETO N° 12.209/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora ANNA CAROLINA OTONI DE CAMPOS no cargo de assessor de imprensa.

DECRETO N° 12.210/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA no cargo de assessor de cerimonial e relações públicas.

DECRETO N° 12.211/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Banestes S/A.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/xbqs9agnueptdylkjvmw0i6h5fo841r2c73z.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.211/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.212/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto a Caixa Econômica Federal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://sãomateus http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/o8kaqgjsz5xphn4ct7em0lwdi3rfubvy6219.pdf,
como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.212/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

DECRETO N° 12.213/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Itaú.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/v936cghnfe2rdp10qwx7toay58sujmik4bzl.pdf,  como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.213/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.

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